Competências
Do estudo prévio à licença que permite abrir.
O gabinete assume o processo inteiro ou apenas a parte em que está encravado. A lista abaixo é a que consta das peças técnicas.
Serviços
- Arquitectura
- Projectos de especialidades
- Direcção e coordenação de obra
- Fiscalização de obra
- Certificações
- Vistorias e relatórios técnicos
- SCIE e plantas de emergência
- Isenção de IMI / IMT
Prática profissional
- Pedido de informação prévia
- Obra isenta de controlo prévio
- Comunicação prévia
- Licenciamento
- Licenciamento zero
Tipo de intervenção
- Construção e reconstrução
- Ampliação e alteração
- Obras de conservação
- Operações de loteamento
- Licenças de utilização
Licenciamentos especiais
- Unidades privadas de saúde (ERS / ARS)
- Licenciamento de farmácias (INFARMED)
- Segurança contra incêndios (ANEPC)
- Publicidade e ocupação de espaço público
O percurso de um processo
Fases reais e sequenciais. Um projecto pode entrar em qualquer uma delas.
- 01
Pedido de informação prévia
Antes de investir no projecto: saber o que a câmara admite para aquele terreno ou fracção.
- 02
Projecto e especialidades
Arquitectura e as especialidades que o processo exige — estabilidade, redes, AVAC, ITED, acessibilidades, segurança contra incêndios.
- 03
Controlo prévio
Comunicação prévia, licenciamento ou obra isenta, conforme o enquadramento. É aqui que se ganha ou perde tempo.
- 04
Obra
Direcção, coordenação e fiscalização, com as alterações a serem regularizadas à medida.
- 05
Licença de utilização e licenciamentos sectoriais
Utilização, medidas de auto-protecção, ERS, ARS, INFARMED, licenciamento zero e publicidade — o que falta para abrir portas.
Tem um processo parado numa entidade licenciadora?
Diga qual é a entidade e em que fase está. O gabinete avalia o que falta e diz-lhe se é recuperável sem refazer o projecto.
Expor o caso